As Obrigações do
Tesouro (OT) são títulos desmaterializados de médio e longo prazo, colocados
através de leilões ou procedimentos bilaterais, que podem ser emitidas com ou
sem cupão, com taxa de juro fixa e podem ser amortizáveis no vencimento pelo
seu valor nominal.
Emissão
e colocação
O Banco Central de São Tomé e Príncipe,
ouvido o Tesouro Público define a ficha técnica com as condições de emissão de
cada série, nomeadamente o montante, a modalidade da taxa de juro, a data de
reembolso entre outras especificações;
As Obrigações do Tesouro são colocadas
em sessões de mercado através do Banco Central de São Tomé e Príncipe, em
representação do Estado;
A
colocação de Obrigações do Tesouro pode ser directa ou indirecta, realizando-se
por leilão ou por oferta de subscrição limitada a uma, algumas ou a um
consórcio de instituições devidamente autorizadas pelo Banco Central.