Os Bilhetes do Tesouro (BT) são
títulos desmaterializados, amortizáveis a prazo não superior a um ano, emitidos
em dobras, em montantes mínimos de 1.000,00 dobras, colocados a desconto
através de leilão ou procedimentos bilaterais, reembolsáveis no vencimento pelo
seu valor nominal.
Os BTs podem ser utilizados como
instrumento de financiamento e de gestão corrente da Tesouraria do Estado,
assegurando o equilíbrio dos fluxos de receitas e despesas do Governo, assim
como a dinamização da economia.
Este instrumento pode, igualmente,
ser utilizados para fins de política monetária pelo Banco Central, enquanto
instrumentos do mercado monetário.
Mercado
e condições de acesso
Os BTs são colocados no mercado
primário e podem ser transaccionados no mercado secundário.
Têm acesso ao mercado primário de
Bilhetes do Tesouro, as instituições de crédito participantes no MMI e outras
instituições financeiras, desde que, previamente autorizadas pelo Banco Central
de S. Tomé e Príncipe(BCSTP).