FCL
é uma linha e crédito disponível para a instituições de depósitos, por sua
própria iniciativa, com o objectivo de melhorar a gestão de tesouraria de curto
prazo, assinalar a orientação política monetária e colocar um limite superior
sobre as taxas de juro de mercado.
A FCL é denominada em Dobras e visa
proporcionar liquidez por um período máximo de 5 dias, sendo que o valor máximo
de crédito disponível nunca poderá exceder a 80% do montante dos fundos
próprios do Banco solicitante.
O uso desta facilidade é baseado na
apresentação de garantias (colateral), que podem ser expressas num ou em
combinação dos vários instrumentos abaixo descriminados:
- Nas contas de depósitos em moeda
estrangeira das Instituições solicitantes junto ao BCSTP;
- Em Bilhetes de Tesouro (BT`s);
- Em Certificados de depósitos (CDs)
do Banco Central;
- Em casos excepcionais o Banco
Central pode aceitar garantias bancárias;
Actualmente
a taxa de FCL está fixada em 12,5%, podendo o BCSTP alterar a taxa de juros e o
acesso a esta facilidade a qualquer momento, de acordo a sua orientação da
política monetária.