Nos termos da Lei 03/25 - Lei Orgânica do Banco Central e da Norma de Aplicação Permanente n.º 21/2006 sobre Certificados de Depósito do Banco Central, o Banco Central de São Tomé e Príncipe tem a honra de anunciar o resultado da emissão dos referidos títulos.

Nos termos da Lei 03/25 - Lei Orgânica do Banco Central e da Norma de Aplicação Permanente n.º 21/2006 sobre Certificados de Depósito do Banco Central, o Banco Central de São Tomé e Príncipe tem a honra de anunciar o resultado da emissão dos referidos títulos.

Nos termos do Decreto-Lei 17/2017 que aprova o Regime Jurídico das Obrigações do Tesouro o Banco Central de São Tomé e Príncipe tem a honra de anunciar a emissão de títulos.

Para os devidos efeitos, o PISPIF informa que já se encontra disponível o resultado do concurso para o Fornecimento, Instalação, Comissionamento e Suporte de um Sistema de Transferência Automatizado (ATS+) em São Tomé e Príncipe. Mais detalhes e informações sobre o concurso podem ser obtidos com o Coordenador do Projeto, através do email: pispif.stp@gmail.com

O presente Comunicado visa garantir segurança jurídica, uniformidade de interpretação normativa, protecção dos tomadores de seguro e coerência regulatória, dirigindo-se às entidades supervisionadas, às autoridades públicas competentes e ao público em geral.